Entre os dias 12 e 14 de maio, foi realizado o curso “Concesiones de Infraestructura”, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com a Universidade de Economia e Negócios do Chile, com o objetivo de incentivar a criação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em países membros do BID. O curso foi destinado a funcionários públicos de instituições da América Latina e Caribe, vinculadas ao desenho de implementação de políticas de infraestrutura. O curso, realizado na cidade de Bogotá, na Colômbia, contou com a participação da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas do Estado de Minas Gerais.

Em sua terceira edição, o curso já capacitou cerca de 200 pessoas, dentre eles funcionários públicos de diferentes países e consultores do BID. A capacitação foi ministrada pelo professor do Departamento de Economia da Universidade do Chile, Eduardo Engel. O acadêmico é especialista em pesquisas ligadas à concessões públicas e infraestrutura. A capacitação teve como base o livro “Economía de las asociaciones público-privadas: Una guía básica”, escrito pelo professorjunto a Ronald Fischer e Alexander Galetovic, publicado pela Cambridge University Press em 2013.

Representando a Unidade Central de Parcerias Público-Privadasdo Estado de Minas Gerais, a administradora pública Maria Emília Bitar, acompanhou a discussão de temas como desenho e licitação de contratos de concessão, critérios de avaliação, financiamento e renegociações. “As Parcerias Público-Privadas vêm sendo instrumentos cada vez mais utilizados por diversos países nas últimas décadas. É essencial uma maior discussão a respeito dos problemas e soluções relacionados a essa temática, assim como é importante a troca de experiências com outros países. Podemos buscar novas ideias para o setor em Minas Gerais, além de divulgar nossos projetos e iniciativas”, afirmou.

Durante o curso, a administradora teve a oportunidade de apresentar aos participantes o projeto da PPP de Resíduos Sólidos Urbanos, que contempla os serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos em 43 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano (veja o projeto). Também foram apresentados os principais projetos vinculados ao setor de concessões públicas e Parceria Público-Privadas (PPP's)de diferentes países, entre eles Brasil, México, Paraguai e Colômbia. O professor Eduardo Engel também destacou a PPP do Complexo Penal em Ribeirão das Neves, Minas Gerais, como iniciativa de sucesso em projetos internacionais, destacando-o como exemplo de contrato no qual a qualidade do serviço é contratável e o estado da infraestrutura é verificável.

Diferencial:Minas Gerais também é destaque por ser o estado pioneiro no Brasil na realização de Parcerias Público-Privada, por meio do primeiro projeto de PPP do país na área de infraestrutura rodoviária, MG050, o que também foi citado durante o curso. Para ter acesso aos projetos da Unidade Central de Parcerias Público-Privadasdo Estado de Minas Gerais consulte o site www.ppp.mg.gov.br

Mais informações sobre o curso ‘Concesiones de infraestructura’, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e demais cursos ofertados pelo Instituto Interamericano para el Desarrollo Económico y Social.

 

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