Encontram-se disponíveis para download outros documentos, dados e informações complementares referentes ao projeto de Parceria Público-Privada da Rodovia MG-050.

Execução do Contrato

Encontram-se disponíveis para download os relatórios de execução contratual anual elaborados pela Concessionária da PPP, no período de 2011 a 2016, como também o gráfico que demonstra a variação anual média das notas do Quadro de Indicador de Desempenho (QID), que impactam na remuneração da concessionária, referente aos anos de 2011 a 2016.

Respostas aos questionamentos realizados durante Consulta e Audiência Pública

Em atendimento ao Art. 10, inc. VI, da Lei federal n.º 11.079 de 2004, e visando uma maior transparência e participação no processo licitatório, a licitação da Rodovia MG-050 foi precedida de Consulta Pública, realizada no período de 24 de novembro de 2005 a 16 de janeiro de 2006, como também de Audiência Pública, realizada no dia 24 de maio de 2006, conforme estabelece o Art. 39 da Lei federal n.º 8.666/93.

 Manifestações de apoio

» Manifestação de apoio do BID

» Manifestação de apoio do IFC

» Manifestação de apoio do BDMG

» Manifestação de apoio do BNDES

Informações complementares

» Norma Técnica PPP

» Pesquisa MG-050 - 2004 Parte 1

» Pesquisa MG-050 - 2004 Parte 2

» Pesquisa MG-050 - 2004 Parte 3

» Pesquisa MG-050 - 2005

» Contagem de Tráfego MG-050 - 1987 - 1997

» Contagem de Tráfego MG-050 - Redutores Eletrônicos

» Quadros Demonstrativos de Variação de Tráfego da MG-050

» MG-050 - Arquivo de Gerência de Pavimento - DER-MG

Mapa MG-050

mapa pq