Resíduos Sólidos

Termos Aditivos - Resíduos Sólidos

Encontram-se disponíveis para download os termos aditivos do contrato de PPP de Resíduos Sólidos.

1º Termo Aditivo

Data: 02/07/2015

Objeto: Suspenção do contrato pelo prazo de 90 dias a contar da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.

2º Termo Aditivo

Data: 01/10/2015

Objeto: Prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de mais 90 dias a contar da data da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.

3º Termo Aditivo

Data: 30/12/2015

Objeto:  Prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de mais 90 dias a contar da data da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.

4º Termo Aditivo

Data: 30/03/2016

Objeto: Mudança da representação do Estado de Minas Gerais no contrato e gestão do mesmo para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG, em virtude da deliberação do Conselho Gestor de PPP datada de 4 de março de 2016. Também serve o presente para prorrogar a suspenção do contrato por 12 meses a contar da data da assinatura deste instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.

5º Termo Aditivo

Data: 29/03/2017

Objeto: Prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de mais 60 dias a contar da data da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.

6º Termo Aditivo

Data: 28/05/2017

Objeto:  Mudança da representação do Estado de Minas Gerais no contrato e gestão do mesmo para a Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional - SECIR, condicionada a aprovação da COF.  Também serve o presente para prorrogar a suspenção do contrato por 217 dias a contar da data da assinatura deste instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.

7º Termo Aditivo

Data: 29/12/2017

Objeto:  Prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de mais 120 dias a contar da data da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.

8º Termo Aditivo

Data: 28/04/2018

Objeto: Prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de mais 60 dias a contar da data da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.

9º Termo Aditivo

Data: 28/06/2018

Objeto: Prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de mais 60 dias a contar da data da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.

10º Termo Aditivo

Data: 20/05/2019

Objeto: Prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de mais 120 dias a contar da data da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado, nos limites da legislação vigente.

11º Termo Aditivo

Data: 19/09/2019

Objeto: Prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de 12 meses a contar da data da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado, nos limites da legislação vigente.

 
 
 
 
 
 
 

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