PPP de Infraestrutura Escolar
Projeto de Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para a reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não Agógicos de 95 (noventa e cinco) Unidades Educacionais da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais.
Investimentos Previstos
R$ 5,1 bilhões
Situação Atual (status)
Acesso aos Documentos
Link de acesso ao Data Room MG do Projeto: clique aqui
Market Sounding NOVO
A Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG, com apoio da Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais, visando à ampliação do alcance das informações e ao fomento da ampla participação de potenciais interessados na licitação do projeto de Parceria Público-Privada para a reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 95 (noventa e cinco) unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais, iniciará, de forma transversal e sistematizada,rodada de Sondagem de Mercado (Market Sounding) e Promoção do Projeto(Roadshow).
Os interessados em participar do market sounding devem acessar o Regulamento: clique aqui
Os pedidos de agendamento devem ser enviados para o endereço de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Apresentação de Market Sounding: clique aqui
Regulamentos
Regulamento de Consulta Pública Retificado Pós Prorrogação | arquivo formato .pdf
Regulamento para particiação na Consulta Púbica | arquivo formato .pdf
Regulamento para participação na Consulta Pública - Retificado | arquivo formato .pdf
Regulamento para participação na Audiência Pública | arquivo formato .pdf
Regulamento para participação na Audiência Pública/Virtual | arquivo formato .pdf
Avisos
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA - Jornal Minas Gerais - 16 de outubro de 2025 - pág. 52 | arquivo formato .pdf
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA - Jornal Estado de Minas - 17 de outubro de 2025 - pág. 43 | arquivo formato .pdf
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA - Jornal Estadão - 17 de outubro de 2025 | arquivo formato .pdf
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA - Diário Oficial da União - 17 de outubro de 2025 - pág. 349 | arquivo formato .pdf
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Jornal Minas Gerais - 11 de setembro de 2025 - pág. 54 | arquivo formato .pdf
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Jornal Estado de Minas - 12 de setembro de 2025 - pág. 42 | arquivo formato .pdf
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - EXTENSÃO DO PRAZO - Jornal Minas Gerais - 18 de setembro de 2025 - pág. 44 | arquivo formato .pdf
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Jornal Folha de São Paulo - 18 de setembro de 2025 - pág. A28 | arquivo formato .pdf
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Jornal Minas Gerais - 12 de setembro de 2025 - pág. 81 | arquivo formato .pdf
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Jornal Estado de Minas - 12 de setembro de 2025 - pág. 42 | arquivo formato .pdf
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Jornal Minas Gerais - 03 de outubro de 2025 - pág. 62 | arquivo formato .pdf
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Jornal Estado de Minas - 03 de outubro de 2025 - pág. 44 | arquivo formato .pdf
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Jornal Minas Gerais - 24 de outubro de 2025 - pág. 56 | arquivo formato .pdf
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Jornal O Globo - 29 de outubro de 2025 - pág.18 | arquivo formato .pdf
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Jornal Estado de Minas - 29 de outubro de 2025 - pág. 40 | arquivo formato .pdf
Concorrência Internacional Nº 001/2026 NOVO
Objeto: concessão administrativa dos serviços de reforma, conservação,manutenção, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 95 unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado de MinasGerais, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.
Critério de julgamento: menor valor da contraprestação mensal máxima a ser paga pelo Poder Concedente à Concessionária, nos termos do art. 12, inciso II, alínea “a”,da Lei Federal nº 11.079, de 30 dedezembro de 2004.
Entrega dos envelopes: os envelopes contendo a Garantia de Proposta,a Proposta Econômica e os Documentos de Habilitação deverão ser entregues na B3 S.A. –Brasil, Bolsa, Balcão, no dia 25/3/2026,no horário das 10h às 12h,na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro,São Paulo/SP, conforme as regras estabelecidas no edital.
Leilão: será realizada no dia 30/3/2026, a partirdas 10h, na B3 S.A.–Brasil, Bolsa,Balcão, no mesmo endereço, com a participação das licitantes cujas garantias de proposta tenham sido aceitas, observadas as disposiçõesdo edital.
Documentos de Habilitação: serão analisados os documentos de habilitação da(s) licitante(s) classificada(s) em primeiro lugar em ato contínuo à realização da Sessão Pública deJulgamento, conforme disposições do Edital.
Extratos de Publicação: NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Estado de Minas - 21 de janeiro de 2026 - pág.34|arquivo formato. pdf
AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Folha de São Paulo - 21 de janeiro de 2026 - pág. 20 |arquivo formato. pdf
AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Minas Gerais - 21 de janeiro de 2026 - pág. 32 |arquivo formato. pdf
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Jornal Minas Gerais - 30 de janeiro de 2026 - pág. 44 |arquivo formato. pdf
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Jornal Estado de Minas- 30 de janeiro de 2026 - pág. 34 |arquivo formato. pdf
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Jornal Folha de São Paulo - 30 de janeiro de 2026 - pág. A30 |arquivo formato. pdf
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Jornal Financial Times US - 13 de fevereiro de 2026 - pág. 9 |arquivo formato. pdf
Comunicados e Avisos
COMUNICADO RELEVANTE Nº 01/2026
COMUNICADO RELEVANTE Nº 02/2026
Outras Informações