Lote 10: Noroeste
Concessão dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, operação, recuperação, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do Nível de Serviço do Sistema Rodoviário do Lote 10 - Noroeste do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais.
Investimentos Previstos
R$7,5 bilhões
Situação Atual (Status)
Acesso aos Documentos
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Market sounding
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) mantém um canal de diálogo institucional contínuo e transparente com os interessados nas discussões sobre os projetos de concessões e parcerias público-privadas do Programa de Rodovias do Estado de Minas Gerais.
Regulamento para participação no Market Sounding: clique aqui
Os pedidos de agendamento devem ser enviados para o endereço de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Apresentação de Market Souding: clique aqui
Consulta Pública
Objeto: pelo prazo de 53 (cinquenta e três) dias, para tornar público, colher sugestões e contribuições em relação à minuta de edital, contrato e seus anexos para o projeto de concessão dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, operação, recuperação, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do Nível de Serviço do Sistema Rodoviário do Lote 10 - Noroeste do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais.
Prazo para encaminhamento das contribuições: 26/09/2025 a 17/11/2025.
Modelo de contribuição Consulta Pública: clique aqui
Regulamentos
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Relatório de Contribuições
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Link de acesso ao Relatório Circunstanciado Audiência Pública : link
Avisos:
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Concorrência Internacional SEINFRA nº 001/2026 - Lote 10: Noroeste
Objeto: concessão dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, operação, manutenção, recuperação monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do Nível de Serviço do Sistema Rodoviário do Lote 10 – Noroeste.
Critério de julgamento: menor Valor de Tarifa de Pedágio, nos termos do art. 15, inciso I, da Lei nº 8.987/1995.
Entrega dos Envelopes: os envelopes contendo a garantia de proposta e a proposta econômica deverão ser entregues na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 horas às 12 horas do dia 17 de março de 2026, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital.
Leilão: o leilão, com a participação das licitantes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, será realizado no dia 20 de março de 2026, a partir das 14 horas, na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital.
Documentos de Habilitação: a licitante primeira colocada deverá entregar o envelope contendo os documentos de habilitação na data e horário de realização do leilão, conforme disposições do edital.
Extratos de Publicação
AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Minas Gerais - 21 de janeiro de 2026 - pág. 24 | arquivo formato .pdf
AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal O Globo - 21 de janeiro de 2026 - pág.6 | arquivo formato.pdf
AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Estado de Minas - 21 de janeiro de 2026 - pág.34|arquivo formato. pdf
AVISO DE LICITÇÃO - Portal Nacional de Contratações Públicas - 21 de janeiro de 2026 |arquivo formato. pdf
AVISO DE LICITAÇÃO - Portal Nacional de Contratações Públicas - 26 de janeiro de 2026 |arquivo formato. pdf
AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Financial Times - 10 de fevereiro de 2026 |arquivo formato. pdf NOVO
Comunicados Relevantes
COMUNICADO RELEVANTE Nº 01/2026 - 02 de fevereiro de 2026 |arquivo formato. pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 02/2026 - 10 de fevereiro de 2026 |arquivo formato. pdf
Edital, Contrato e Anexos
Link de acesso: aqui