Lote 7: Ouro Preto - Mariana (Via Liberdade)

Lote 7: Ouro Preto - Mariana (Via Liberdade)

Concessão para exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço do Lote Rodoviário Ouro Preto.

Investimentos Previstos

Cerca de R$ 5 bilhões 

Situação Atual (status)

LINHA TEMPO2 LICITACAO EM ANDAMENTO

 

Acesso aos Documentos 

2021. Consulta Pública antiga - Lote 7: Ouro Preto - Mariana

2024. Consulta e Audiência Pública - Lote 7: Ouro Preto - Mariana

Outras Informações: 

Deliberação CGPPP nº 06/2025, de 24 de março de 2025 

Regulamentos: 

Regulamento para participação na Consulta Pública | arquivo formato .pdf

Modelo contribuição consulta pública | arquivo formato .xlsx

Regulamento para participação de Audiência Pública | arquivo formato .pdf

Regulamento para participação de Audiência Pública - RETIFICADO| arquivo formato .pdf

Avisos: 

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Extrato: Minas Gerais - Diário do Executivo - 27 de novembro de 2024 - pág.40

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Extrato: Folha de SP - 27 de novembro de 2024 - pág.25

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA  - Extrato: Estado de Minas - 27 de novembro de 2024- pág.41

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA  - Extrato: Minas Gerais - Diário Executivo - 06 de dezembro de 2024 - pág. 47

AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: Estado de Minas - 06 de dezembro de 2024 - pág.41

AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: O Estado de SP - 06 de dezembro de 2024

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Extrato: Minas Gerais - Diáro Executivo - 24 de dezembro de 2024 - pág.:38 | arquivo formato .pdf

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: Minas Gerais - Diário Executivo - 27 de dezembro de 2024 - pág.:38 | arquivo formato .pdf

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: Estado de Minas - 24 de dezembro de 2024 - pág.: 21 | arquivo formato .pdf

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: Estado de Minas - 27 de dezembro de 2024 - pág.: 29 | arquivo formato .pdf

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: Estado de SP - 27 de dezembro de 2024 - pág.: 84 | arquivo formato .pdf

COMUNICADO RELEVANTE Nº 001/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025| arquivo .pdf - NOVO

COMUNICADO RELEVANTE Nº 002/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025| arquivo .pdf - NOVO

Concorrência Internacional nº 002/2025 - Lote7-Ouro Preto - Mariana (Via Liberdade): 

Objeto: concessão dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço do sistema rodoviário do Lote 07 - Ouro Preto – Mariana (Via Liberdade), composto pelos trechos descritos no Programa de Exploração da Rodovia – PER.

Critério de julgamento: combinação do critério de menor Contraprestação, na modalidade de aporte, a ser paga pelo Poder Concedente, com o de maior Valor de Outorga, nos termos do art. 12, inciso II, caput, e alínea a, da Lei nº 11.079/2004 e do art. 15, inciso II, da Lei nº 8.987/1995.

Entrega dos envelopes: os envelopes contendo a garantia de proposta e a proposta econômica deverão ser entregues na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 horas às 12 horas do dia 07 de julho de 2025, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital.

Leilão: o leilão, com a participação das licitantes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, será realizado no dia 10 de julho de 2025, a partir das 14 horas, na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital.

Documentos de habilitação: a licitante classificada em primeiro lugar deverá entregar o envelope contendo os documentos de habilitação na data e horário de realização do leilão, conforme disposições do edital.

Edital, Contratos e Anexos: 

Link de acesso: aqui. 

 

 
 

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