Lote 7: Ouro Preto - Mariana (Via Liberdade)
Concessão para exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço do Lote Rodoviário Ouro Preto.
Investimentos Previstos
Cerca de R$ 5 bilhões
Situação Atual (status)
Acesso aos Documentos
2021. Consulta Pública antiga - Lote 7: Ouro Preto - Mariana
2024. Consulta e Audiência Pública - Lote 7: Ouro Preto - Mariana
Outras Informações:
Deliberação CGPPP nº 06/2025, de 24 de março de 2025
Regulamentos:
Regulamento para participação na Consulta Pública | arquivo formato .pdf
Modelo contribuição consulta pública | arquivo formato .xlsx
Regulamento para participação de Audiência Pública | arquivo formato .pdf
Regulamento para participação de Audiência Pública - RETIFICADO| arquivo formato .pdf
Avisos:
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Extrato: Folha de SP - 27 de novembro de 2024 - pág.25
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Extrato: Estado de Minas - 27 de novembro de 2024- pág.41
AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: Estado de Minas - 06 de dezembro de 2024 - pág.41
AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: O Estado de SP - 06 de dezembro de 2024
COMUNICADO RELEVANTE Nº 001/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025| arquivo .pdf - NOVO
COMUNICADO RELEVANTE Nº 002/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025| arquivo .pdf - NOVO
Concorrência Internacional nº 002/2025 - Lote7-Ouro Preto - Mariana (Via Liberdade):
Objeto: concessão dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço do sistema rodoviário do Lote 07 - Ouro Preto – Mariana (Via Liberdade), composto pelos trechos descritos no Programa de Exploração da Rodovia – PER.
Critério de julgamento: combinação do critério de menor Contraprestação, na modalidade de aporte, a ser paga pelo Poder Concedente, com o de maior Valor de Outorga, nos termos do art. 12, inciso II, caput, e alínea a, da Lei nº 11.079/2004 e do art. 15, inciso II, da Lei nº 8.987/1995.
Entrega dos envelopes: os envelopes contendo a garantia de proposta e a proposta econômica deverão ser entregues na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 horas às 12 horas do dia 07 de julho de 2025, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital.
Leilão: o leilão, com a participação das licitantes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, será realizado no dia 10 de julho de 2025, a partir das 14 horas, na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital.
Documentos de habilitação: a licitante classificada em primeiro lugar deverá entregar o envelope contendo os documentos de habilitação na data e horário de realização do leilão, conforme disposições do edital.
Edital, Contratos e Anexos:
Link de acesso: aqui.