Transporte Aquaviário - Balsas do Lago de Furnas

Transporte Aquaviário - Balsas do Lago de Furnas 

Parceria Público-privada, na modalidade de concessão patrocinada, dos serviços de travessia por embarcações, incluindo a operação e manutenção do sistema aquaviário de transporte de veículos e passageiros no lago da Usina Hidrelétrica de Furnas, no Estado de Minas Gerais .

Investimentos Previstos 

Aproximadamente R$ 280 milhões

Situação Atual (status)

LINHA TEMPO LICITACAO EM ANDAMENTO

Acesso aos Documentos 

Link de acesso ao Data Room MG do Projeto: clique aqui

Consulta Pública 

Regulamento para participação na Consulta Pública | arquivo formato.pdf

Formulário da Consulta Pública 

Relatório de Contribuições  - Consulta Pública: 

Link de acesso ao Relatório | arquivo formato.pdf

Market sounding

A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA), com o objetivo de divulgar o projeto de parceria público-privada na modalidade de concessão patrocinada para os serviços de travessia por embarcações — incluindo a operação e manutenção do sistema aquaviário de transporte de veículos e passageiros no lago da Usina Hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais — e de incentivar a participação dos interessados nas discussões sobre o projeto, informa que está aberto o período de Market Sounding do projeto.

Os interessados em participar do market sounding devem acessar o Regulamento no link.

Os pedidos de agendamento devem ser enviados para o endereço de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Apresentação de Market Sounding: link

Audiência Pública 

Regulamento para participação na Audiência Pública | arquivo formato.pdf

Apresentação Audiência Pública - clique aqui 

Avisos Consultas Públicas 

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA (retificação) - Jornal Minas Gerais - 20 de setembro de 2025 - pág. 51 | arquivo formato .pdf

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA (retificação) - Extrato Jornal Estado de Minas - 20 de setembro de 2025 - pág. 32 | arquivo formato .pdf

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Extrato Estado de São Paulo - 20 de setembro de 2025 - pág. B5 | arquivo formato .pdf

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Extrato: Jornal Minas Gerais - 16 de setembro de 2025 - pág.: 33 | arquivo formato .pdf

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Extrato: Jornal Estado de Minas - 16 de setembro de 2025 - pág.: 34 | arquivo formato .pdf

 Avisos Audiências Públicas 

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SÃO JOSÉ DA BARRA Extrato: Jornal Minas Gerais - 1º de outubro de 2025 - pág.: 38 | arquivo formato .pdf

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SÃO JOSÉ DA BARRA Extrato: Jornal Estado de Minas - 1º de outubro de 2025 - pág.: 44 | arquivo formato .pdf

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SÃO JOSÉ DA BARRA Extrato: Jornal Folha de São Paulo - 1º de outubro de 2025 - pág.: A34 | arquivo formato .pdf

 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CAMPO DO MEIO -  Extrato: Jornal Minas Gerais - 02 de outubro de 2025 - pág.: 42 | arquivo formato .pdf

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CAMPO DO MEIO -  Extrato: Jornal Estado de Minas -02 de outubro de 2025 - pág.: 44 | arquivo formato .pdf

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CAMPO DO MEIO - Extrato: Jornal Folha de São Paulo - 02 de outubro de 2025 - pág.: A28 | arquivo formato .pdf

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRÊS PONTAS -  Extrato: Jornal Minas Gerais - 03 de outubro de 2025 - pág.: 46 | arquivo formato .pdf

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRÊS PONTAS -  Extrato: Jornal Estado de Minas -03 de outubro de 2025 - pág.: 44 | arquivo formato .pdf

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRÊS PONTAS - Extrato: Jornal O Globo - 03 de outubro de 2025 - pág.: 16 | arquivo formato .pdf

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CAMPO BELO -  Extrato: Jornal Minas Gerais - 03 de outubro de 2025 - pág.: 46 | arquivo formato .pdf 

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CAMPO BELO -  Extrato: Jornal Estado de Minas -03 de outubro de 2025 - pág.: 44 | arquivo formato .pdf

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CAMPO BELO - Extrato: Jornal Estadão - 03 de outubro de 2025 - pág.: B6 | arquivo formato .pdf

Aviso Concorrência Pública nº 004/2025

AVISO DE LICITAÇÃO  - Jornal Minas Gerais - 30 de dezembro de 2025 - pág. 58 | arquivo formato .pdf

AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal o Globo - 30 de dezembro de 2025 - pág. 18 | arquivo formato .pdf

AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Estado de Minas - 30 de dezembro de 2025 - pág. 36 | arquivo formato .pdf

AVISO COMUNICADO RELEVANTE Nª 006 - Jornal Minas Gerais - 12 de março de 2026 - pág. 63 | arquivo formato .pdf

AVISO COMUNICADO RELEVANTE Nº 007 - Jornal Minas Gerais - 19 de março de 2026 - pág. 54 | arquivo formato .pdf  

AVISO COMUNICADO RELEVANTE Nº 008 - Jornal Minas Gerais - 19 de março de 2026 - pág.54 | arquivo formato .pdf  

AVISO ATA DE JULGAMENTO - Jornal Minas Gerais - 10 de abril de 2026 - pág.39 | arquivo formato .pdf  NOVO 

 Acesso Edital, Contrato e Anexos - clique aqui 

Comunicações

Ata de Sessão de Entrega de Envelopes, de 20 de março de 2026 : clique aqui 

Ata da Sessão Pública de Licitação, de 30 de março de 2026 : clique aqui 

Ata de Julgamento, de 09 de abril de 2026: clique aqui NOVO 

Comunicados Relevantes 

COMUNICADO RELEVANTE Nº 001, 09 DE JANEIRO DE 2026 | arquivo formato .pdf

COMUNICADO RELEVANTE Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | arquivo formato .pdf

COMUNICADO RELEVANTE Nº 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | arquivo formato .pdf 

COMUNICADO RELEVANTE Nº 004, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | arquivo formato .pdf 

COMUNICADO RELEVANTE Nº 004, DE 05 DE MARÇO DE 2026 | arquivo formato .pdf  

ERRATA 1 - COMUNICADO RELEVANTE Nº 004, DE 05 DE MARÇO DE 2026 | arquivo formato .pdf  

COMUNICADO RELEVANTE Nº 006, DE 11 DE MARÇO DE 2026 | arquivo formato .pdf  

COMUNICADO RELEVANTE Nº 007, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | arquivo formato .pdf 

COMUNICADO RELEVANTE Nº 008, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | arquivo formato .pdf 

COMUNICADO RELEVANTE Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | arquivo formato .pdf NOVO

Resposta ao pedido de Esclarecimentos 

1ª Ata Parcial  - clique aqui

2ª Ata Parcial  - clique aqui  

3ª Ata Parcial - clique aqui 

Concorrência nº 004/2025 - Transporte Aquaviário - Balsas do Lago de Furnas

Objeto: Concessão patrocinada dos serviços de travessia por embarcações, incluindo a operação e manutenção dos sistemas aquaviários de transporte de veículos e passageiros no reservatório da usina Hidrelétrica de Furnas no Estado de Minas Gerais.

Critério de julgamento: Maior desconto na contraprestação mensal máxima a ser paga pelo Poder Concedente a concessionária, nos termos do art. 12, inciso II, alínea a, da Lei nº 11.079/2004.

Entrega dos envelopes: Os envelopes deverão ser entregues na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 horas às 17 horas do dia 20 de março de 2026, na Rua Álvares Penteado, 218, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital.

Leilão: O leilão, com a participação das licitantes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, será realizado no 30 de março de 2026, a partir das 10 horas, na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua Álvares Penteado, 218, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital. Os documentos da licitação (edital, contrato e anexos) estarão disponíveis para consulta no site da SEINFRA (http://www.infraestrutura.mg.gov.br/), a partir de 30/12/2025. Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital até às 23h:59hmin do dia 16 de março de 2026, via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme disposições do edital.

Edital, Contratos e Anexos: clique aqui

Outras Informações 

ATO JUSTIFICATIVO Nº 116465147/SEINFRA/SMT : Extrato: Minas Gerais - Diário Executivo - 11 de setembro de 2025 - pág.: 40 | arquivo formato .pdf

Deliberação CGPP nº 01/2023

 
 
 
 
 
 
 
 

Concessões e Parcerias

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