Manual para a Estruturação de Verificadores Independentes

Este Manual apresenta as melhores práticas para contratação de Verificadores Independentes, que auxiliam o Estado na fiscalização das Parcerias Público-Privadas já implementadas. Por conseguinte, este documento tem como desígnio contribuir para a realização de contratos de Verificadores Independentes eficientes e eficazes, bem como subsidiar a execução dos contratos de Parcerias Público-Privadas; resultando, por fim, em melhoria na qualidade da prestação dos serviços públicos concedidos e, igualmente, possibilitando que o sistema de verificação independente mineiro seja referência no Brasil.

O Manual para a Estruturação de Verificadores Independentes foi elaborado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, por meio da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas, com o auxílio de consultores contratados por meio da Solicitação de Manifestação de Interesse (SMI) publicada em 2011. A contratação de consultoria especializada para a elaboração deste guia utilizou recursos provenientes do Banco Mundial, referente ao empréstimo de assistência técnica ao Governo de Minas Gerais.

Manual Verificador Independente

Manifestação de Interesse versão português

Manifestação de Interesse versão inglês