Atas das reuniões da Comissão de Regulação de Transportes
Encontram-se disponíveis as atas das reuniões da Comissão de Regulação de Transportes:
Atas de Reuniões 2021
Data: 20/04/2021
Assunto: Apresentação da Comissão de Regulação de Transportes, alinhamentos institucionais e atividades prioritárias.
Data: 26/04/2021
Assunto: Discussão sobre a Resolução de Reequilíbrios Econômicos Financeiros (REF), alinhamentos institucionais e atividades prioritárias.
Data: 30/04/2021 e 03/05/2021 (continuação)
Assunto: Discussão sobre a Resolução de inclusão de novos investimentos em Contratos de Concessão de Rodovias.
Data: 12/05/2021 e 18/05/2021 (continuação)
Assunto: Apresentação de pleitos relativos ao contrato de PPP da Rodovia MG-050.
Data: 24/05/2021
Assunto: Análise sobre inclusão de obra do Contorno de Montes Claros no contrato da BR-135.
Data: 31/05/2021
Assunto: Apresentação de pleitos relativos ao contrato de PPP da Rodovia MG-050.
Data: 07/06/2021
Assunto: Apresentação de pleitos relativos ao contrato de PPP da Rodovia MG-050.
Data: 17/06/2021
Assunto: Continuação da análise dos pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro (clearing) do contrato da MG-050.
Data: 21/06/2021
Assunto: Revisão da resolução de novos investimentos.
Data: 25/06/2021
Assunto: Continuação da discussão dos pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro (clearing) do contrato da MG-050.
Data: 05/07/2021
Assunto: Continuação da discussão dos pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro (clearing) do contrato da MG-050 e apresentação do pleito da Concessionária do Aeroporto Regional da Zona da Mata S.A. relativamente à adaptação do QID à pandemia.
Data: 08/07/2021
Assunto: Discussão sobre as contraprestações referentes ao Clearing da MG-050 e início da revisão da Resolução de Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
Data: 12/07/2021
Assunto: Clearing da MG-050 apresentação dos cálculos dos pleitos de reequilíbrio e continuação da revisão da Resolução Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
Data: 15/07/2021
Assunto: Finalização Clearing da MG-050 com apresentação do anexo referente aos cálculos dos pleitos de reequilíbrio e revisão final da Resolução de Reequilíbrio Econômico-Financeiro e respectiva nota técnica.
Data: 21/07/2021
Assunto: Apresentação do pleito da Concessionária do Aeroporto Regional da Zona da Mata S.A. relativamente à adaptação do QID à pandemia.
Data: 29/07/2021
Assunto: Apresentação Minuta Nota Técnica referente ao pleito da Concessionária do Aeroporto Regional da Zona da Mata S.A. relativamente à adaptação do QID à pandemia.
Data: 04/08/2021
Assunto: Finalização da nota técnica do ARZM, retornos sobre a resolução de procedimento de REF e revisão da nota técnica do clearing da MG 050.
Data: 12/08/2021
Assunto: Finalização da nota técnica do ARZM, discussão de pontos levantados pela respectiva unidade gestora acerca da nota técnica do clearing da MG 050 e deliberação sobre as contribuições recebidas referentes à resolução de procedimento de REF.
Data: 16/08/2021
Assunto: Continuidade à deliberação sobre as contribuições recebidas referentes à resolução de procedimento de REF e apresentação da primeira versão da minuta sobre os cálculos de reequilíbrio.
Data: 18/08/2021
Assunto: Continuidade da discussão sobre a primeira versão da minuta sobre os cálculos de reequilíbrio.
Data: 25/08/2021
Assunto: Alinhamento das próximas atividades; conclusão da versão final da resolução de procedimento de REF e respectiva nota técnica de saneamento.
Data: 01/09/2021
Assunto: Discussão da primeira versão da minuta de resolução sobre cálculos de Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
Data: 15/09/2021
Assunto: Discussão motivada pela Seinfra sobre projeção de tráfego elaborada pela concessionária no seu plano de negócio.
Data: 22/09/2021
Assunto: Minuta de nota técnica sobre a projeção de receita da Concessionária AB Nascentes das Gerais e hipóteses de compartilhamento e contribuições sobre a minuta de resolução sobre cálculos.
Data: 06/10/2021
Assunto: Discussão da minuta de resolução sobre revisões anuais, quinquenais e extraordinárias, bem como respectiva Nota Técnica de fundamentação.
Data: 14/10/2021
Assunto: Apresentação dos pleitos de reequilíbrio da Concessionária ECO135.
Data: 18/10/2021
Assunto: Deliberação sobre as contribuições recebidas referentes à resolução sobre as revisões anuais, quinquenais e extraordinárias.
Data: 20/10/2021
Assunto: Continuação da discussão sobre as contribuições recebidas em relação à minuta de resolução sobre revisões e distribuições de tarefas para novas obras (MG050).
Data: 27/10/2021
Assunto: Pleito de reequilíbrio da Eco135; discussão sobre as adequações à minuta de Res. de cálculos de REF; apresentação inicial dos expedientes recebidos referentes às novas obras (MG050).
Data: 03/11/2021
Assunto: Recurso da concessionária ABNG referente à Nota Técnica da CRT ratificada pela unidade gestora, a qual analisou pleitos de reequilíbrio formulados por essa concessionária.
Data: 04/11/2021
Assunto: Continuação da discussão sobre os pleitos de reequilíbrio referentes à Rodovia 135 e discussão sobre a inclusão de investimentos na MG050.
Data: 10/11/2021
Assunto: Continuação da discussão sobre os pleitos de reequilíbrio referente à Rodovia 135; e continuação da discussão sobre a inclusão de investimentos na MG050.
Data: 17/11/2021
Assunto:Discussão sobre demandas pendentes.
Data: 24/11/2021
Assunto: Discussão sobre demandas pendentes; continuação da discussão sobre o recurso apresentado pela ABNG à Nota Técnica 6.
Data: 06/12/2021
Assunto: Continuação da discussão sobre o recurso da concessionária ABNG referente à Nota Técnica da CRT ratificada pela unidade gestora, a qual analisou pleitos de reequilíbrio formulados por essa concessionária.
Data: 10/12/2021
Assunto: Análise das contribuições recebidas da rodada final da consulta pública da minuta de res. sobre cálculos de reequilíbrio econômico-financeiro - REF.
Data: 14/12/2021
Assunto: Continuação da análise das contribuições recebidas da rodada final da consulta pública da minuta de res. sobre cálculos de reequilíbrio econômico-financeiro - REF.
Data: 22/12/2021 / 23/12/2021 / 28/12/2021
Assunto: Pleito de postergação da tarifa.
Atas de Reuniões 2022
Data: 05/01/2022
Assunto: Postergação de reajuste da tarifa MG-050 no ano de 2021; inclusão de obras na MG-050 referente à pavimentação da Rua Maria Pinto.
Data: 19/01/2022
Assunto: Validação dos pontos discutidos junto à Assessoria Jurídica da SEINFRA acerca do recurso interposto pela ABNG.
Data: 26/01/2022
Assunto: Alinhamentos internos; recurso ABNG; requerimento de análise e instrução de resolução sobre a cobrança de "Tarifa de Operação" nas rodovias operadas sob regime de concessão.
Data: 09/02/2022 / 11/02/2022 / 16/02/2022
Assunto: Revisão de nota técnica referente ao recurso ABNG, bem como respectivos cálculos.
Data: 23/02/2022
Assunto: Conclusão da nota técnica e respectivos cálculos referentes ao recurso da ABNG; retomada da análise das inclusões de obra ao contrato da MG-050; retomada da análise do processo referente a pleitos de reequilíbrio da Concessionária ECO135.
Data: 11/03/2022
Assunto: Alinhamento sobre as análises de inclusão de obra na MG-050 e pleitos de reequilíbrio (em fase de reconsideração) da Concessionária ECO135, bem como discussão sobre os novos pleitos de reequilíbrio apresentados pela citada Concessionária ECO135.
Data: 30/03/2022
Assunto: Discussão sobre inclusão de obra ao Contrato de Concessão SETOP Nº 004/2018 referente ao Contorno de Montes Claros.
Data: 13/04/2022
Assunto: Discussão sobre pleito recebido da concessionária ARZM; discussão sobre pleito de reequilíbrio Eco135 relativo a postos de pesagem.
Data: 20/04/2022
Assunto: Discussão sobre o andamento da análise inclusão de obra – Contorno de Montes Claros; discussão sobre recurso ABNG relativo ao pleito sobre a postergação de tarifa ano 2021; e discussão sobre a nota técnica de análise do pleito recebido da concessionária ARZM.
Data: 27/04/2022
Assunto: Discussão sobre a análise inclusão de obra – Contorno de Montes Claros.
Data: 04/05/2022
Assunto: Discussão sobre inclusão de obra – Contorno de Montes Claros no contrato da BR-135.
Data: 26/05/2022
Assunto: Informe sobre andamento dos processo; discussã sobre análise encerrada de pleitos de reequilíbrio da concessionária da rodovia BR-135 e pedido desta para alteração contratual quanto à garantias e seguro.
Data: 02/06/2022
Assunto: Discussão sobre a inclusão de obra ao Contrato de Concessão SETOP Nº 004/2018 referente ao Contorno de Montes Claros.
Data: 08/06/2022
Assunto: Alinhamento sobre andamento das análises CRT.
Data: 15/06/2022
Assunto: Alinhamentos gerais e atualizações de processos em andamento.
Data: 24/06/2022
Assunto: Reunião extraordinária sobre inclusão de obra - Contorno de Montes Claros no contrato da BR-135.
Data: 08/07/2022
Assunto: Discussão sobre complementação do recurso administrativo da Concessionária ABNG.
Data: 15/07/2022
Assunto: Discussão sobre as inclusões de obras ao Contrato da Rodovia MG-050 referentes à Rua Maria Pinto e ITV48.
Data: 20/07/2022
Assunto: Discussão sobre índice de liquidez da Concessionária ABNG.
Data: 27/07/2022
Assunto: Discussão sobre o processo de clearing da MG-050.
Data: 10/08/2022
Assunto: Discussão sobre inclusões de obra ao contrato da Rodovia MG-050 e informação sobre o andamento do pleito de alteração contratual atinente a seguro garantia no contrato da Rodovia MG-050.
Data: 18/08/2022
Assunto: Discussão sobre inclusões de obra no contrato da Rodovia MG-050 e expedientes recebidos sobre o Aeroporto Regional da Zona da Mata.
Data: 24/08/2022
Assunto: Cronograma CRT 2023-2026, atualização sobre o andamento dos expedientes de inclusões de obra ao contrato Rodovia da MG-050; e discussão do pleito da Concessionária Eco 135 sobre alteração de cláusulas contratuais concernentes a seguros e garantias.
Data: 31/08/2022
Assunto: Discussão do pleito da Concessionária Eco 135 sobre alteração de cláusulas contratuais concernentes a seguros e garantias.
Data: 21/09/2022
Assunto: Discussão do pleito da Concessionária Eco 135 sobre alteração de cláusulas contratuais concernentes a seguros e garantias.
Data: 28/09/2022
Assunto: Discussãodo pleito da Concessionária Navegação Confiança Ltda . relativo ao contrato de concessão SETOP nº 002/2015, Balsa Manga-Matias Cardoso.
Data: 05/10/2022
Assunto: Discussãodo sobre o pleito de inclusão de obra ao contrato da Rodovia MG-050 referente à pavimentação da Rua Maria Pinto; discussão do pleito da Concessionária Navegação Confiança Ltda. relativo ao contrato de Concessão SETOP nº 002/2015, Balsa Manga- Matias Cardoso.
Data: 19/10/2022
Assunto: Discussãodo sobre o pleito de inclusão de obra ao contrato da Rodovia MG-050 referente à pavimentação da Rua Maria Pinto; discussão quanto ao clearing MG-050, novo cronograma de obras e inclusão de obra ao Contrato da Rodovia MG-050 referente à ITV48-B.
Data: 28/10/2022
Assunto: Discussão sobre o clearing MG-050; discussão sobre o novo pedido da Concessionária Eco 135 relacionado aos postos de pesagem.
Data: 09/11/2022
Assunto: Discussão sobre o novo pedido da Concessionária Eco 135 relacionado aos postos de pesagem; novo expediente recebido com pleito da Concessionária do Aeroporto da Pampulha.
Data: 07/12/2022
Assunto: Apresentação do primeiro pleito de reequilíbrio econômico-financeiro: Postergação de Tarifa de Embarque/TERGIP - Contrato SEINFRA/SUBMOB Nº 001/2022.
Data: 14/12/2022
Assunto: Discussão sobre pleito de REF relacionado à postergação de Tarifa de Embarque/TERGIP - Contrato SEINFRA/SUBMOB Nº 001/2022.
Data: 21/12/2022
Assunto: Andamento das demandas da Comissão; discussão sobre pelito REF relacionado à postergação de Tarifa de Embarque/TERGIP - Contrato SEINFRA/SUBMOB Nº 001/2022 e discussão pleito recebido da Concessionária do Aeroporto da Pampulha.
Atas de Reuniões 2023
Data: 18/01/2023
Assunto: Discussão sobre pleito de desequilíbrio decorrente do atraso de reajuste tarifário TERGIP; discussão sobre o pleito referente ao contrato de concessão do Aeroporto da Pampulha relativo à alteração no regulamento da ANAC no Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis – SESCINC; discussão sobre memorando de encaminhamento à SULOG/DGCON atinente à inclusão de obra ao Contrato da Rodovia MG-050 - pavimentação rua Maria Pinto.
Data: 01/02/2023
Assunto: Discussão sobre panorama geral das demandas CRT; discussão quanto à Rodovia MG050; discussão quanto a revisão dos contratos de ônibus metropolitanos; discussão quanto à Rodovia MG-424 e o envio às áreas técnicas respectivas das demandas sobre TERGIP e Pampulha.
Data: 12/04/2023
Assunto: Pleito ARZM sobre a aferição do indicador IPA durante o ano de 2022.
Data: 19/04/2023
Assunto: Continuação pleito ARZM sobre a aferição do indicador IPA durante o ano de 2022.
Data: 28/04/2023
Assunto: Finalização NT pleito ARZM sobre a aferiação do indicador IPA durante o ano de 2022; apresentação pleito MG-424.
Data: 04/05/2023
Assunto: Reajuste tarifa de remuneração metrô; pelito MG-424;reunião DER Max/Diretor de Concessões sobre precificação obras emergenciais.
Data: 10/05/2023
Assunto: Discussão sobre Lote Sul de Minas.
Data: 31/05/2023
Assunto: Pedido de análise dos cálculos referente ao reajuste da Tarifa Pública do MetrôBH; pleito de REF da Concessionária Lote Sul de Minas referente a obras emergenciais; pleitos de adequação guindauto para os contratos de concessão Lote 1 e Lote 2.
Data: 07/06/2023
Assunto: Pleito de REF da Concessionária Lote 2 (Sul de Minas) referente a obras emergenciais; pleitos de adequação guindauto para os contratos de concessão Lote 1 e Lote 2.
Data: 13/06/2023 (09h00)
Assunto: Pleito de REF da Concessionária Lote 2 (Sul de Minas) referente a obras emergenciais; pleitos de adequação guindauto para os contratos de concessão Lote 1 e Lote 2.
Data: 13/06/2023 (16h30)
Assunto: Pleito Concessionária Lote 1 (Triângulo Mineiro) para utilização da verba de segurança no trânsito em apoio a evento cultural-religioso, a saber, Festa de Nossa Senhora da Abadia.
Data: 16/06/2023
Assunto: Pedido Concessionária Lote 2 (Sul de Minas) confirmação dos valores descritos no Anexo 10 do Contrato.