Uma reunião virtual para apresentação global do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, foi realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) nesta sexta-feira (26/3), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A sessão foi transmitida ao vivo simultaneamente pela TVB3 e também no canal da Seinfra no Youtube.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, destacou a importância da interação pública com os atores envolvidos para o aperfeiçoamento do projeto. “A nossa intenção é conhecer de fato a opinião de todos e, na medida do possível e da forma mais transparente, mitigar eventuais impactos que tenham sido apontados ou fazer aperfeiçoamentos, que claramente só vão contribuir para o projeto”, reforçou.
Ao contrário das demais reuniões que trataram de cada uma das quatro alças: Norte, Oeste, Sudoeste e Sul, a sessão desta vez tratou o projeto de forma geral, abrangendo as diretrizes, os principais benefícios - destacando-se os de caráter econômico, aspectos da rodovia, cronograma referencial, detalhamento dos investimentos para implantação, desapropriações e reassentamentos, licenciamento ambiental, receita tarifária, modelagem econômico-financeira, modelagem jurídica e demais detalhes.
A apresentação utilizada durante a Audiência Pública pode ser acessada clicando aqui.
A transmissão em modo virtual permitiu a participação integral do público, sendo possível o envio de manifestações e sugestões por meio da plataforma utilizada para a transmissão na reunião.
Entre as principais dúvidas apresentadas estavam temas envolvendo o licenciamento ambiental, desapropriações, adensamento populacional, tráfego e demanda, traçado diretriz, fiscalização e regulação do contrato. As questões levantadas foram respondidas pelo secretário Fernando Marcato e também pela equipe técnica responsável pelo projeto.
O vídeo da reunião está disponível para consulta no canal da Seinfra no Youtube.
Consulta pública
A Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do Rodoanel Metropolitano teve o prazo expandido e termina no próximo dia 8 de abril de 2021. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 23h59 do dia 08/04/2021.
As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.
De acordo com o cronograma de trabalho, estão previstos ainda para o primeiro semestre de 2021 a compilação e avaliação das contribuições, o refinamento dos estudos e da modelagem e, ainda, a análise dos órgãos competentes, além da publicação do edital de licitação. A assinatura do contrato está prevista para acontecer no segundo semestre deste ano.
