A primeira Audiência Pública do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas foi realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), nesta segunda-feira (12/7), em Uberaba.
Na reunião, foram detalhadas as principais melhorias a serem implementadas e a estimativa de investimentos previstos, após a concessão do lote 1 do Programa, nas rodovias BR-452, BR-365, CMG-452, CMG-462, LMG-782, LMG-798, LMG-812, MG-190 e MG-427, que juntas somam 627,4 quilômetros de extensão.
“A nossa principal preocupação é de fato retomar os investimentos, aprimorar a conservação, manutenção e, também, a ampliação de capacidade dessas rodovias. Porque esses três itens são fundamentais para a segurança dos usuários”, enfatizou a chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Fernanda Alen.
Durante a sessão, o público teve a oportunidade de apresentar suas demandas. Os principais pedidos estão relacionados à construção de contornos viários, acessos, travessias urbanas e acostamentos.
Todas as contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do Programa.
Próximas Audiências
Ao longo desta semana serão realizadas outras quatro Audiências presenciais, conforme cronograma a seguir:
Uberlândia - 13/07 (terça-feira) - 10 horas
Poços de Caldas - 14/07 (quarta-feira) - 14 horas
Pouso Alegre - 15/07 (quinta-feira) - 14 horas
Itajubá - 16/07 (sexta-feira) - 14 horas
Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras específicas, considerando a limitação de espaço e pessoas, nos termos dos protocolos determinados pelo Minas Consciente. Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A mensagem deverá ser encaminhada até 18h do dia útil anterior à Audiência e conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.
Audiência Virtual
Além das sessões presenciais, também será realizada Audiência Pública em formato exclusivamente virtual no dia 19/07/21, às 10 horas, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
A transmissão ao vivo será disponibilizada simultaneamente no canal da Seinfra no Youtube e também no site da TV B3 (tvb3.com.br). Será permitida participação online mediante inscrição prévia pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até às 18h do dia útil anterior à Audiência. A mensagem deverá conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.
Consulta Pública
Também está em andamento a Consulta Pública para o processo de concessão dos dois primeiros lotes do Programa, com término previsto para o dia 03 de agosto de 2021. O procedimento conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o acesso pode ser feito clicando aqui.
A população poderá opinar sobre o projeto, que tem investimentos estimados em R$ 3,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo mais da metade nos oito primeiros anos. A perspectiva é que a publicação do edital ocorra em setembro e o leilão, em novembro deste ano.
Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João Del Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Perdões-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto-Brumadinho, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
