.A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou, na tarde desta sexta-feira (20/8), a primeira audiência pública para apresentação do lote Ouro Preto do Programa de Concessões Rodoviárias. O encontro aconteceu na cidade de Ouro Preto e contou com a participação de moradores, autoridades locais e representantes de condomínios situados às margens das rodovias que estão incluídas no projeto. A gravação da reunião continua disponível no canal da Seinfra no YouTube.
O lote rodoviário Ouro Preto abrange as rodovias BR-356, MG-262 e MG-329, que, juntas, totalizam 190,3 km de extensão. Os trechos rodoviários são interceptados por 11 municípios, sendo eles: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca.
O projeto foi estruturado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) em parceria com o Banco Interamericano de Investimento (BID) e inclui recursos do governo japonês por meio do programa de preparação de PPPs e concessões.
De acordo com a chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos da Seinfra, Fernanda Alen Gonçalves da Silva, o programa tem potencial para beneficiar a região já conhecida por seu patrimônio histórico. “Temos dados retirados do Plano Municipal de Turismo de Ouro Preto, mostrando exatamente que o acesso rodoviário é decisivo na classificação de competitividade turística. Então, o Programa de Concessões visa atacar justamente este ponto, na medida em que essas intervenções e investimentos previstos vão permitir o aprimoramento do acesso a essas cidades”, reforçou.

Benefícios
A expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias é a melhoria da segurança viária e da qualidade das estradas mineiras, com melhora dos indicadores. A concessionária que vencer a licitação estará obrigada a realizar, já nos 12 primeiros meses, os investimentos iniciais. Até o quinto ano de concessão, a empresa deverá realizar a recuperação de toda malha com a melhoria das condições de tráfego e segurança das estradas sob sua responsabilidade.
Destacam-se a duplicação de 67 km da BR-356, a implantação de 41 km de faixa adicional, a implantação/readequação de 66 km de acostamento e a implantação do contorno em Cachoeira do Campo. O valor total de investimentos é de cerca de R$ 1,9 bilhão.

Consulta Pública
Também está em andamento a Consulta Pública para o processo de concessão do lote Ouro Preto. A população poderá opinar sobre o projeto, até o dia 30 de agosto de 2021, seguindo o modelo de questionamento, disponibilizado no repositório de arquivos do Programa. O procedimento conta com o apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O acesso pode ser feito clicando aqui.

Além desses investimentos, o lote conta com obras que visam o aumento da segurança viária, tais como a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus.