- Agenda Regulatória
Resolução SEINFRA Nº 41, de 25 julho de 2025
Dispõe sobre a utilização das Datas de Estado do equipamento público Estádio Governador Magalhães Pinto ("Mineirão").
Anexos:
- Agenda Regulatória
Dados de Tráfego
As planilhas de dados de tráfego das rodovias concessionadas são ferramentas de gerenciamento e análise que coleta e organiza informações sobre o fluxo de veículos em rodovias que são operadas por concessionárias.
- Agenda Regulatória
Acesso à Informação
O acesso à informação pública é um direito garantido pela Constituição a todos os cidadãos.
A Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei Federal nº 12.527/2011) regulamenta esse direito, tornando obrigatória a divulgação de informações nos portais governamentais e definindo os passos necessários para assegurar o acesso a informações públicas.
- Agenda Regulatória
Dados - Tráfegos Concessões:
- Agenda Regulatória
Tráfegos Concessões - Dados
-BR-135
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Ano 2024
- MG050