Lote 7: Ouro Preto - Mariana (Via Liberdade)
Concessão para exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço do Lote Rodoviário Ouro Preto.
Situação Atual (status)
Informações Básicas
| CONCESSIONÁRIA | Rota da Liberdade S.A |
| SETOR | Rodovias |
| OBJETO | Concessão dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, operação, manutenção, recuperação, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço do sistema rodoviário do lote 07 - ouro preto – mariana (via liberdade) |
| STATUS DO PROJETO | Vigente |
| MODELO | PPP - Modalidade Concessão Patrocinada |
| MESORREGIÃO | Metropolitana de Belo Horizonte e Zona da Mata |
| ÓRGÃO GESTOR | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais – SEINFRA/MG SEINFRA/MG |
| PRAZO (ANOS) | 30 anos |
| VALOR DO CONTRATO |
R$ 2.879.806.267,87 (dois bilhões, oitocentos e setenta e nove milhões, oitocentos e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos) |
| NÚMERO DO CONTRATO | Contrato SEINFRA Nº 9493121/2026 |
| ASSINATURA DO CONTRATO | 13/01/2026 |
Contrato
Publicação do Portal Nacional de Contratações Pùblicas
Acesso aos Documentos
2021. Consulta Pública antiga - Lote 7: Ouro Preto - Mariana
2024. Consulta e Audiência Pública - Lote 7: Ouro Preto - Mariana
Outras Informações:
Deliberação CGPPP nº 06/2025, de 24 de março de 2025
Regulamentos:
Regulamento para participação na Consulta Pública | arquivo formato .pdf
Modelo contribuição consulta pública | arquivo formato .xlsx
Regulamento para participação de Audiência Pública | arquivo formato .pdf
Regulamento para participação de Audiência Pública - RETIFICADO| arquivo formato .pdf
Avisos:
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Extrato: Folha de SP - 27 de novembro de 2024 - pág.25
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Extrato: Estado de Minas - 27 de novembro de 2024- pág.41
AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: Estado de Minas - 06 de dezembro de 2024 - pág.41
AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: O Estado de SP - 06 de dezembro de 2024
Publicações:
AVISO DE PUBLICÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES - JORNAL MINAS GERAIS - 25.07.2025-pág:34| arquivo .pdf
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - JORNAL MINAS GERAIS - 14.06.2025- pág.: 39| arquivo .pdf
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - JORNAL MINAS GERAIS - 28.03.2025 - pág.: 34 | arquivo .pdf
Comunicações:
AVISO DE ALTERAÇÃO DOS DOCUMENTOS EDITALÍCIOS | arquivo .pdf
ATA DE RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO | arquivo .pdf
AVISO DE ALTERAÇÃO DOS DOCUMENTOS EDITALÍCIOS COMPLEMENTAR | arquivo .pdf
ATA DE RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO COMPLEMENTARES | arquivo .pdf
ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO | arquivo .pdf
Comunicados Relevantes:
COMUNICADO RELEVANTE Nº 001/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 002/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 003/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 004/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 005/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 006/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 007/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 008/2025, DE 12 DE JULHO DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 009/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 010/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 011/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 012/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 013/2025, DE 27 DE SETEMBRO DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 014/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025| arquivo .pdf
ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 | arquivo .pdf
ENVELOPES LICITANTES MELHOR CLASSIFICADA : clique aqui
ATA DE JULGAMENTO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 | arquivo .pdf
NOTA DE DECISÃO DE RECURSO, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | arquivo.pdf
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 | arquivo.pdf
Concorrência Internacional nº 002/2025 - Lote7-Ouro Preto - Mariana (Via Liberdade) - Pós Esclarecimentos :
Objeto: concessão dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço do sistema rodoviário do Lote 07 - Ouro Preto – Mariana (Via Liberdade), composto pelos trechos descritos no Programa de Exploração da Rodovia – PER.
Critério de julgamento: combinação do critério de menor Contraprestação, na modalidade de aporte, a ser paga pelo Poder Concedente, com o de maior Valor de Outorga, nos termos do art. 12, inciso II, caput, e alínea a, da Lei nº 11.079/2004 e do art. 15, inciso II, da Lei nº 8.987/1995.
Entrega dos envelopes: os envelopes contendo a garantia de proposta e a proposta econômica deverão ser entregues na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 horas às 12 horas do dia 15 de setembro de 2025, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital.
Leilão: o leilão, com a participação das licitantes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, será realizado no dia 18 de setembro de 2025, a partir das 14 horas, na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital.
Documentos de habilitação: a licitante classificada em primeiro lugar deverá entregar o envelope contendo os documentos de habilitação na data e horário de realização do leilão, conforme disposições do edital.
Edital, Contratos e Anexos:
Link de acesso: aqui.