- Contratos Assinados
Termos Aditivos - Aeroporto da Pampulha
Encontram-se disponíveis para download os termos aditivos do contrato de Concessão do Aeroporto da Pampulha
Data: 23/02/2024
Objeto: Retificar cláusulas do Contrato e anexos em epígrafe.
UAI Fase III
- Contratos Assinados
Termos Aditivos - Lote 2 Sul de Minas
Encontram-se disponíveis para download os termos aditivos do contrato de PPP do Lote 2 - Sul de Minas
Data: 27/09/2023
Objeto: Correção de erros materiais constantes no Contrato de Concessão nº 004/2022, Programa de Exploração da Rodovia – PER, Anexo 10 – Desconto de Usuário Frequente e Anexo 14 – Cronograma e Marcos para Repasse da Contraprestação; alteração das localidades definitivas de 08 (oito) Praças de Pedágios e 05 (cinco) Bases de Serviços Operacionais e correção qualitativa nos parâmetros do veículo guindauto no item 3.4.5.3 do PER.
Data: 03/06/2024
Objeto: Regulamentar as obrigações e os efeitos decorrentes da solução acordada pelas PARTES para fins de implementação e funcionamento, em contexto experimental, de SISTEMA AUTOMÁTICO DE LIVRE PASSAGEM no SISTEMA RODOVIÁRIO objeto da CONCESSÃO , específica e exclusivamente nas proximidades do local originalmente previsto para a PP08, em substituição à implantação da PP08 em modelo de barreira física, bem como estabelecer a suspensão de obrigações contratuais originais relativas à construção e operação da praça física, a inclusão de novas obrigações em razão do contexto experimental dessa solução, por período determinado, e consequentes repercussões na matriz de risco e equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO DE CONCESSÃO.
Data: 26/07/2024
Objeto: Correção de erro material na tabela que consta originalmente do item 1.7 do Anexo 10 do Contrato de Concessão nº 004/2022, bem como da tabela inserida na Cláusula Segunda, Subcláusula 2.8, do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 004/2022.
Data: 20/12/2024
Objeto: Incorporação, no Contrato de Concessão nº 004/2022 e no Anexo 2 - Programa de Exploração da Rodovia (PER), as obras emergenciais realizadas pela CONCESSIONÁRIA, específica e exclusivamente, nos trechos do antigo km 68 da Rodovia BR-459/MG.
Parques Estaduais - Contratos Assinados
Lançado pelo Governo de Minas em abril de 2019, o Programa de Concessão de Parques Estaduais – PARC pretende inovar a gestão das áreas protegidas do Estado, gerando investimentos e empregos, ampliando os recursos humanos e financeiros a serem empregados na conservação ambiental e sensibilizando a sociedade quanto à sua real importância.
O objetivo do PARC é desenvolver e implantar modelos de parcerias e concessões ambientais para o aprimoramento e diversificação dos serviços turísticos ofertados nas Unidades de Conservação estaduais (UCs), de forma a garantir o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, promover maior eficiência na gestão e conservação da biodiversidade, além de gerar benefícios sociais e econômicos para o entorno.
Para isso, o Governo busca identificar as oportunidades de concessões e parcerias nas UCs, sistematizando possíveis modelos e arranjos com o setor privado e o terceiro setor. Ao todo, o programa pretende contemplar 20 unidades de conservação.
Andamento do Projeto:
Rota de Grutas Peter Lund
Informações Básicas
| CONCESSIONÁRIA | Rota das Grutas Peter Lund S/A |
| SETOR | Unidades de Conservação |
| STATUS DO PROJETO | Vigente |
| OBJETO | A concessão de uso de bens públicos para fins de exploração econômica de ATIVIDADES DE ECOTURISMO e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, na ROTA DE GRUTAS PETER LUND, incluindo áreas específicas localizadas no Parque Estadual do Sumidouro, no Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, no Monumento Natural Estadual Peter Lund e outras extensões. |
| MODELO | Concessão |
| MESORREGIÃO MINAS | Parque Estadual do Sumidouro, no Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, no Monumento Natural Estadual Peter Lund e outras extensões |
| VALOR DO CONTRATO | R$294.692.947,70 |
| ÓRGÃOS ENVOLVIDOS | IEF/SEMAD/SEINFRA/SECULT |
| PRAZO (ANOS) | 28 anos |
| GARANTIA | Nos dois primeiros anos: R$1.928.992,00 e nos demais anos: R$642.997,00 |
| Nº DO CONTRATO | NPE/IEF N° 01/2020 |
| ASSINATURA DO CONTRATO | 05/08/2021 |
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Consulta e Audiência Pública da Rota de Grutas Peter Lund
Unidades de Conservação Estaduais contempladas no PARC
Edital de Licitação Rota de Grutas Peter Lund
Andamento do Projeto:
PE Ibitipoca e PE Itacolomi
Informações Básicas
| CONCESSIONÁRIA | Parquetur Ibitipoca Itacolomi S/A |
| SETOR | Unidades de Conservação |
| STATUS DO PROJETO | Vigente |
| OBJETO | A concessãoa de uso de bem público para fins de exploração econômica de ATIVIDADES DE ECOTURISMO e visitação, bem como serviços de gestão, operação e manutenção dos atrativos existentes e a serem implantados no PE IBITIPOCA e no PE ITACOLOMI. |
| MODELO | Concessão |
| MESORREGIÃO MINAS |
Município de Ouro Preto/MG e Mariana/MG . Município de Lima Duarte/MG e distrito de Conceição do Ibitipoca/MG. |
| VALOR DO CONTRATO | R$188.498.597,96 |
| ÓRGÃOS ENVOLVIDOS | IEF/SEMAD/SEINFRA/SECULT |
| PRAZO (ANOS) | 30 anos |
| GARANTIA | R$9.424.929,89 |
| Nº DO CONTRATO | NPE/IEF Nº 01/2023 |
| ASSINATURA DO CONTRATO | 23/05/2023 |
OUTRAS INFORMAÇÕES:
- Contratos Assinados
Lote 1 - Triângulo Mineiro
Andamento do Projeto:
Cronograma do Projeto:
| Consulta Pública | Junho/2021 a Agosto/2021 |
| Publicação do Edital | 15/12/2021 |
| Republicação do Edital | 15/01/2022 |
| Sessão de Julgamento de Proposta | Entrega dos envelopes: dia 03/08/2022, das 09h00 às 12h00, na sede da B3 no endereço Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP. SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO, seguida da abertura dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da LICITANTE melhor classificada: dia 08/08/2022, às 14h00, na rua Dom José de Barros , nº 167, Bairro República, São Paulo/SP, CEP: 01038-100 |
Informações Básicas:
| CONCESSIONÁRIA | Rodovias do Triângulo SPE S/A |
| SETOR | Rodovias |
| OBEJTO |
Concessão dos serviços de operação, conservação, manutenção, monitoração, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção de nível de serviço do Sistema Rodoviário de 627,4 Km. |
| SATUS DO PROJETO | Vigente |
| MODELO | Concessão Comum |
| MESORREGIÃO MINAS | Municípios: Nova Ponte (MG); Araxá (MG); Uberlândia (MG); Patrocínio (MG); Perdizes (MG); Monte Carmelo (MG); Iraí de Minas (MG); Romaria (MG); Planura (MG); Uberaba (MG). |
| ÓRGÃO GESTOR | Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra/MG |
| PRAZO | 30 anos |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 3.674.917.856,16 |
| NÚMERO DO CONTRATO | Contrato nº 003/2022 |
| ASSINATURA DO CONTRATO | 11/11/2022 |
Documentos e Publicações:
Consulta Pública Lote 1 - Triângulo Mineiro
Regulamento para audiências públicas presenciais retificado
Regulamento para audiência pública virtual retificado
Gravação da Audiência Pública em Uberaba
Gravação da Audiência Pública em Uberlândia
Gravação da Audiência Pública Virtual
Edital Concorrência Internacional SEINFRA nº 002/2021
Relatório circunstanciado acerca das questões suscitadas durante a Consulta Pública e Audiências Públicas
Programa de Exploração das Rodovias (PER)
Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
- Contratos Assinados
Lote 2 - Sul de Minas
Andamento do Projeto:
Cronograma do Projeto:
| Consulta Pública | Junho/2021 a Agosto/2021 |
| Publicação do Edital | 15/12/2021 |
| Republicação do Edital | 15/01/2022 |
| Sessão de Julgamento de Proposta |
Recebimento dos envelopes Lote 2 - Sul de Minas: dia 15/08/2022, das 10h00 às 14h00, na sede da B3 no endereço Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP. Sessão de Julgamento de Proposta Lote 2 - Sul de Minas: 17/08/2022, às 14h00, na sede da B3 no endereço Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP. |
Informações Básicas:
| CONCESSIONÁRIA | Rodovias do Sul de Minas SPE S/A |
| SETOR | Rodovias |
| OBJETO | Concessão dos serviços de operação, conservação, manutenção, monitoração, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção de nível de serviço do Sistema Rodoviário de 454,30 Km. |
| STATUS DO PROJETO | Vigente |
| MODELO | Parceria Público-Privada Patrocinada com Aporte |
| MESORREGIÃO | Municípios: Poços de Caldas (MG); Andradas (MG); Santa Rita do Sapucaí (MG); Gonçalves (MG); São Bento do Sapucaí (MG); Conceição dos Ouros ( MG); Pouso Alegre (MG); Jacutinga (MG) com divisa de Itabira (SP); Bueno Brandão (MG); Inconfidentes (MG); Santa Rita de Caldas (MG) na divisa de Santo Antônio do Jardim(SP); Itajubá (MG); Ouro Fino (MG); Monte Sião (MG) na divisa de Águas de Lindóia (SP). |
| ÓRGÃO GESTOR | Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra/MG |
| PRAZO | 30 anos |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 2.011.413.383,35 |
| NÚMERO DO CONTRATO | Contrato nº 004/2022 |
| ASSINATURA DO CONTRATO | 11/11/2022 |
Documentos e Publicações:
Consulta Pública Lote 1 - Triângulo Mineiro e Lote 2 - Sul de Minas
Regulamento para audiências públicas presenciais retificado
Regulamento para audiência pública virtual retificado
Gravação da Audiência Pública em Poços de Caldas
Gravação da Audiência Pública em Pouso Alegre
Gravação da Audiência Pública em Itajubá
Gravação da Audiência Pública Virtual
Edital Concorrência Internacional SEINFRA nº 003/2021
Comunicado Relevante Nº 002/2022, de 10 de fevereiro de 2022
Programa de Exploração das Rodovias (PER)
Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC