Atos Normativos

Resolução SEINFRA nº 57, de 03 de dezembro de 2025

Revoga a RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 41, DE 25 DE JULHO DE 2025, que dispõe sobre a utilização das Datas de Estado do equipamentopúblico Estádio Governador Magalhães Pinto (“Mineirão”).

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Extrato de publicação no DOeMG - 04/12/2025 - clique aqui

Resolução SEINFRA nº 41, de 25 de julho de 2025

Dispõe sobre a utilização das Datas de Estado do equipamento público Estádio Governador MagalhãesDispõe sobre a utilização das Datas de Estado do equipamento público Estádio Governador MagalhãesPinto (“Mineirão”).

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Extrato da publicação no DOeMG - 26/07/2025 - clique aqui 

Anexos: 

Anexo I Regulamento - clique aqui 

Anexo II Plano de Projeto - clique aqui 

Anexo III Espaços - clique aqui 

Anexo IV Critérios Referenciais para a realização de eventos no Estádio Mineirão - clique aqui 

Dados de Tráfego 

As planilhas de dados de tráfego das rodovias concessionadas são ferramentas de gerenciamento e análise que coleta e organiza informações sobre o fluxo de veículos em rodovias que são operadas por concessionárias. 

 

Acesso à Informação

O acesso à informação pública é um direito garantido pela Constituição a todos os cidadãos.

A Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei Federal nº 12.527/2011) regulamenta esse direito, tornando obrigatória a divulgação de informações nos portais governamentais e definindo os passos necessários para assegurar o acesso a informações públicas.

Concessões e Parcerias

Tecnologia da Informação e Comunicação

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves 

 

Rodovia Papa João Paulo II, 4.143

Prédio Minas, 7º andar

Bairro Serra Verde - BH / MG

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Telefone de contato: (31) 3915-8237