Lote 12: Ponte Delfinópolis-Cássia

Parceria público-privada visando a implantação, gestão, operação e manutenção da ponte entre Delfinópolis e Cássia​.

Investimentos Previstos 

R$161 milhões 

Situação Atual (Status)

Acesso aos Documentos 

Thermas Antônio Carlos

Concessão onerosa de uso das "Thermas Antônio Carlos", com a finalidade de gestão, exploração, conservação, operação e manutenção do empreendimento. 

Situação Atual (Status)

Acesso aos Documentos: 

Link de acesso ao Data Room MG do Projeto: clique aqui 

Critério de julgamento: Maior outorga fixa.

Entrega de envelopes: Das 9h às 12h do dia 8 de setembro de 2025, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001- 6º andar Edifício Gerais, Cidade Administrativa de Minas Gerais, Belo Horizonte – MG.

Sessão Pública: Às 14h do dia 08 de setembro de 2025, no mesmo local.

Edital completo no site da CODEMGE: clique aqui

Lote 8 - Vetor Norte

Concessão dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço do sistema rodoviário do Lote 8 – Vetor Norte, composto pelos trechos descritos no Programa de Exploração da Rodovia – PER.

Investimentos Previstos

Aproximadamente R$ 5 bilhões.

Situação Atual (status)

Acesso aos Documentos 

Market sounding

A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) mantém um canal de diálogo institucional contínuo e transparente com os interessados nas discussões sobre os projetos de concessões e parcerias público-privadas do Programa de Rodovias do Estado de Minas Gerais. A sondagem do mercado do Programa é conduzida pela SEINFRA, com a participação de seus estruturadores, como BNDES, BDMG/BID e CODEMGE.

Regras de Participação 

Os interessados em participar do market sounding devem acessar o Regulamento nesse link. 

​Os pedidos de agendamento devem ser enviados para o endereço de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Consulta Pública

Objeto: pelo prazo de 30 (trinta) dias, para colher sugestões e contribuições ao PROGRAMA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS - LOTE 8: VETOR NORTE

Prazo para encaminhamento das contribuições: 13/11/2024 a 27/12/2024.

Endereço para encaminhamento das contribuições: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Avisos:

AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA - Extrato: Minas Gerais - Diário do Executivo - 06 de dezembro de 2024 - pág.: 46 | arquivo formato .pdf

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: Minas Gerais - Diário do Executivo - 22 de novembro de 2024 - pág.: 46 | arquivo formato .pdf
AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: Minas Gerais - Diário do Executivo - 13 de novembro de 2024 - pág.: 61 | arquivo formato .pdf
AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: Estado de Minas - 13 de novembro de 2024 - pág.: 38 | arquivo formato .pdf
AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: Jornal O Globo - 13 de novembro de 2024 - pág.: 20 | arquivo formato .pdf

COMUNICADO  RELEVANTE Nº 001/2025, de 11 DE ABRIL DE 2025 | arquivo.pdf  

COMUNICADO  RELEVANTE Nº 002/2025, de 16 DE ABRIL DE 2025 | arquivo.pdf  

COMUNICADO  RELEVANTE Nº 003/2025, de 29 DE ABRIL DE 2025 | arquivo.pdf  NOVO

Regulamento:

Regulamento para participação na Consulta Pública | arquivo formato .pdf
Regulamento para participação nas Audiências Públicas Presenciais | arquivo formato .pdf
Modelo contribuição consulta pública | arquivo formato .xlsx

Edital e Anexos:

Link de acesso ao DataRoom do Projeto: dataroom.mg.gov.br

Relatório de Contribuições - Consulta Pública:  

Link de acesso ao Relatório| arquivo formato .pdf

Concorrência Internacional nº 001/2025- Lote 8: Vetor Norte - SUSPENSA 

Objeto: Concessão dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço do sistema rodoviário do Lote 8 – Vetor Norte, composto pelos trechos descritos no Programa de Exploração da Rodovia – PER.

Critério de julgamento: combinação do critério de menor Contraprestação, na modalidade de aporte, a ser paga pelo Poder Concedente, com o de maior Valor de Outorga, nos termos do art. 12, inciso II, caput, e alínea a, da Lei nº 11.079/2004 e do art. 15, inciso II, da Lei nº 8.987/1995.

Entrega dos Envelopes: os envelopes contendo a garantia de proposta e a proposta econômica deverão ser entregues na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 horas às 12 horas do dia 10 de junho de 2025, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital.

Leilão: o leilão, com a participação das licitantes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, será realizado no dia 13 de junho de 2025, a partir das 14 horas, na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital.

Documentos de Habilitação: a licitante primeira colocada deverá entregar o envelope contendo os documentos de habilitação na data e horário de realização do leilão, conforme disposições do edital.

Suspensão do Edital de Concorrência Internacional nº 001/2025 por ordem do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no âmbito do processo nº 1188180.

Decisão pode ser consultada aqui.

Extratos de Publicação: 

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL - Extrato: Minas Gerais - Diário Executivo - 15 de fevereiro de 2025 - pág.: 49| arquivo formato .pdf

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL - Extrato: Estado de Minas - 15 de fevereiro de 2025 - pág.: 31| arquivo formato .pdf

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL - Extrato: Folha de São Paulo - 15 de fevereiro de 2025 - pág.: A24| arquivo formato .pdf

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL - Extrato: Jornal The New York Times - 28 de fevereiro de 2025 - pág.: B9| arquivo formato .pdf

Edital, Contrato e Anexos:

Link  de acesso: aqui

Cidade Parceira

O Programa Cidade Parceira é uma iniciativa do Governo de Minas, por meio da Seinfra e da CODEMGE, que visa fomentar o desenvolvimento econômico e social em Minas Gerais por meio do apoio a municípios na implementação de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) em importantes áreas como saúde, educação, mobilidade urbana, resíduos sólidos, iluminação pública, parques urbanos e equipamentos turísticos.

Ao aderirem ao Programa, os municípios podem cadastrar suas iniciativas a fim de receberem apoio técnico e operacional do Estado para a estruturação de projetos de concessões e PPPs. 

Para maiores informações acesse o site: https://www.cidadeparceira.com.br/

Situação Atual (status)

Acesso aos Documentos 

O Edital e Anexos disponíveis em:  https://cidadeparceira.com.br/documentos/

Outras Informações

Deliberação CGPPP nº 04/2024, de 05 de novembro de 2024

Deliberação CGPPP nº 06/2025, de 24 de março de 2025 

Solicitações de informação e sugestões devem ser direcionadas ao email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.