Lote 7: Ouro Preto - Mariana (Via Liberdade)
Concessão para exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço do Lote Rodoviário Ouro Preto.
Investimentos Previstos
Cerca de R$ 5 bilhões
Situação Atual (status)
Acesso aos Documentos
2021. Consulta Pública antiga - Lote 7: Ouro Preto - Mariana
2024. Consulta e Audiência Pública - Lote 7: Ouro Preto - Mariana
Market Souding
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) mantém um canal de diálogo institucional contínuo e transparente com os interessados nas discussões sobre os projetos de concessões e parcerias público-privadas do Programa de Rodovias do Estado de Minas Gerais. A sondagem do mercado do Programa é conduzida pela SEINFRA, com a participação de seus estruturadores, como BNDES, BDMG/BID e CODEMGE.
Regras de Participação
Os interessados em participar do market sounding devem acessar o Regulamento nesse link.
Os pedidos de agendamento devem ser enviados para o endereço de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O período para realização do market sounding estará aberto entre os dias 23/05/2025 e 05/06/2025.
Outras Informações:
Deliberação CGPPP nº 06/2025, de 24 de março de 2025
Regulamentos:
Regulamento para participação na Consulta Pública | arquivo formato .pdf
Modelo contribuição consulta pública | arquivo formato .xlsx
Regulamento para participação de Audiência Pública | arquivo formato .pdf
Regulamento para participação de Audiência Pública - RETIFICADO| arquivo formato .pdf
Avisos
Avisos de Consulta e Audiência Pública:
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Extrato: Folha de SP - 27 de novembro de 2024 - pág.25
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Extrato: Estado de Minas - 27 de novembro de 2024- pág.41
AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: Estado de Minas - 06 de dezembro de 2024 - pág.41
AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: O Estado de SP - 06 de dezembro de 2024
Concorrência Internacional nº 002/2025 - Lote7-Ouro Preto - Mariana (Via Liberdade)
Objeto: concessão dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço do sistema rodoviário do Lote 07 - Ouro Preto – Mariana (Via Liberdade), composto pelos trechos descritos no Programa de Exploração da Rodovia – PER.
Critério de julgamento: combinação do critério de menor Contraprestação, na modalidade de aporte, a ser paga pelo Poder Concedente, com o de maior Valor de Outorga, nos termos do art. 12, inciso II, caput, e alínea a, da Lei nº 11.079/2004 e do art. 15, inciso II, da Lei nº 8.987/1995.
Entrega dos envelopes: os envelopes contendo a garantia de proposta e a proposta econômica deverão ser entregues na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 horas às 12 horas do dia 15 de setembro de 2025, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital.
Leilão: o leilão, com a participação das licitantes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, será realizado no dia 18 de setembro de 2025, a partir das 14 horas, na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital.
Documentos de habilitação: a licitante classificada em primeiro lugar deverá entregar o envelope contendo os documentos de habilitação na data e horário de realização do leilão, conforme disposições do edital.
Extratos de Publicação:
AVISO DE EDITAL PÓS ESCLARECIMENTOS - Diário Executivo| arquivo formato .pdf
AVISO DE EDITAL PÓS ESCLARECIMENTOS - Extrato: Estado de Minas| arquivo formato .pdf
AVISO DE EDITAL PÓS ESCLARECIMENTOS - Extrato: O Estado de São Paulo| arquivo formato .pdf
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL - Extrato: Minas Gerais - Diário Executivo| arquivo formato .pdf
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL - Extrato: Estado de Minas| arquivo formato .pdf
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL - Extrato: Estadão| arquivo formato .pdf
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL - Extrato: Jornal The New York Times| arquivo formato .pdf
Avisos de Edital:
COMUNICADO RELEVANTE Nº 001/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 002/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 003/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 004/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 005/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025| arquivo .pdf
COMUNICADO RELEVANTE Nº 006/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025|arquivo.pdf
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DOCUMENTOS EDITALÍCIOS Nº 7/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025| arquivo formato .pdf
ATA DE RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS| arquivo formato .pdf
Edital, Contratos e Anexos:
Link de acesso: aqui.